Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Tempo da transferência define direito a adicional

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa